Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão